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Contrato de prestação de serviços

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

Contratada: Gráfica Coloris, inscrita no CNPJ sob o nº 60.392.836/0001-00, com sede na cidade de Araucária, estado do Paraná, na Rua Arthur Klas, nº 432, doravante denominada “Contratada”;

Contratante: Qualquer pessoa física ou jurídica que realizar pedidos, aceitar orçamentos e/ou contratar os serviços da Contratada por meio de seus canais oficiais (site, WhatsApp ou atendimento presencial), doravante denominado “Contratante”;

Têm entre si justo e contratado o seguinte:


CLÁUSULA 1 – OBJETO

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos pela Contratada à Contratante, que incluem, mas não se limitam a: criação, impressão, acabamento e entrega de materiais como folders, cartões, livros, cartazes, banners, embalagens, entre outros, conforme especificações descritas no orçamento ou pedido aprovado.


CLÁUSULA 2 – VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

2.1 O valor dos serviços será aquele estipulado no orçamento ou pedido confirmado.

2.2 Para produtos personalizados, exige-se pagamento de 50% no ato da contratação e os 50% restantes na entrega ou retirada.

2.3 Para entregas via correios ou outros meios terceirizados, o pagamento deverá ser realizado integralmente no ato da compra, através das formas disponíveis no site.

2.4 Os valores praticados no site e nos atendimentos presenciais ou via WhatsApp podem ser distintos, em virtude de diferenças de tributação, logística e operação entre os canais.

2.5 Pagamentos via boleto com prazo superior a 5 dias estão sujeitos à cobrança de juros e multa em caso de atraso, conforme estipulado no próprio boleto.

2.6 O não pagamento nos prazos acordados poderá acarretar a suspensão da entrega, cobrança judicial e inclusão do nome do Contratante nos órgãos de proteção ao crédito.


CLÁUSULA 3 – PRAZO DE ENTREGA

3.1 O prazo de produção inicia-se somente após a confirmação do pagamento e da aprovação final da arte.

3.2 Os prazos de produção e entrega são estimados, podendo variar de acordo com o produto, volume de pedidos, logística e fatores externos.

3.3 A Contratada não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, intempéries, falhas de terceiros, falta de energia, problemas técnicos ou qualquer evento de força maior.


CLÁUSULA 4 – ARTE FINAL E RESPONSABILIDADE

4.1 A responsabilidade pela conferência e aprovação final da arte enviada ou contratada é integralmente do Contratante.

4.2 Após a aprovação da arte, não serão aceitas reclamações quanto a erros de texto, imagens, cores ou informações.

4.3 Caso o Contratante opte por contratar um designer da Contratada, o serviço será cobrado à parte. A arte criada poderá seguir modelos, fontes, imagens e cores padrão da Contratada.

4.4 A criação da arte não implica na exclusividade de direitos sobre imagens, fontes, templates ou elementos visuais utilizados, exceto se previamente acordado e mediante apresentação de documentos legais de registro ou direito autoral.


CLÁUSULA 5 – RETIRADA, ENTREGA E ARMAZENAMENTO

5.1 O material ficará disponível para retirada ou entrega por até 20 dias após a finalização da produção.

5.2 Após esse período, será cobrada uma taxa de armazenamento de R$ 5,00 por dia corrido.

5.3 Caso o Contratante não retire ou não aceite a entrega e não opte por armazenamento, o produto poderá ser descartado e valores pagos não serão reembolsados, por se tratar de produto personalizado e havendo valores faltantes, o mesmo poderá ser acionado nos órgãos de proteção ao crédito.


CLÁUSULA 6 – DIREITOS AUTORAIS E USO DE IMAGEM

6.1 Ao contratar os serviços, o Contratante declara possuir direitos de uso sobre logos, imagens, marcas ou quaisquer conteúdos fornecidos.

6.2 A Contratada reserva-se o direito de utilizar imagens dos materiais produzidos para fins de portfólio e divulgação em redes sociais, salvo manifestação contrária expressa do Contratante.

6.3 Os direitos sobre a arte final, após sua aprovação, passam a ser do cliente, com exceção dos elementos protegidos por direitos autorais e marcas registradas que não tenham sido expressamente cedidos.


CLÁUSULA 7 – GARANTIA

Termo de Garantia:

A Gráfica Coloris garante a qualidade em todos os processos sob sua responsabilidade, desde o sistema de compra online até a entrega final do produto. A garantia é válida desde que os critérios deste contrato sejam cumpridos e não inclui defeitos causados por arquivos enviados incorretamente ou por uso indevido posterior.


CLÁUSULA 8 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

8.1 A Gráfica Coloris compromete-se a respeitar a privacidade e a segurança dos dados coletados em seu site, agindo conforme a Lei nº 12.965/2014 e demais legislações vigentes.

8.2 Os dados pessoais serão utilizados somente para a prestação dos serviços contratados e jamais serão divulgados a terceiros, exceto por força de lei ou mediante consentimento do cliente.

8.3 Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política, consentindo com a coleta, armazenamento e uso de seus dados para os fins descritos.

8.4 A política aplica-se a qualquer pessoa que acessar ou realizar cadastro nas plataformas da Gráfica Coloris. O cadastro de menores de idade deve ser supervisionado por um responsável legal.


CLÁUSULA 9 – PRAZOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS

9.1 Os prazos informados são estimativas baseadas na média dos processos internos e podem variar conforme demanda e complexidade.

9.2 As quatro etapas do prazo total são:
a) Confirmação de pagamento;
b) Aprovação dos arquivos;
c) Produção;
d) Entrega.

9.3 Depósitos bancários podem levar até 24h úteis para confirmação. Pagamentos feitos após as 20h em dias úteis serão processados no dia útil seguinte.


CLÁUSULA 10 – DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Este contrato será considerado aceito automaticamente no ato da compra pelo site da Gráfica Coloris.

10.2 As partes elegem o foro da comarca de Araucária – PR para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.


ARAUCÁRIA – PR

Termos da Campanha “Coloris Inverno Premiado”

  1. A campanha é válida entre os dias 20/06/2025 e 20/07/2025.

  2. Todas as compras realizadas no site www.graficacoloris.com.br ou por canais oficiais de atendimento (WhatsApp, Instagram ou presencialmente) terão direito a 10% de cashback sobre o valor total da compra.

  3. O valor acumulado em cashback será computado automaticamente no cadastro do cliente e poderá ser resgatado apenas para compras futuras no site.

  4. O resgate será liberado a partir de 21/07/2025, sendo o valor convertido diretamente em desconto no carrinho.

  5. O valor mínimo para resgate é de R$0,01.

  6. O cashback não é cumulativo com outras promoções ou cupons e não poderá ser convertido em dinheiro.

  7. A Gráfica Coloris reserva-se o direito de alterar ou encerrar a promoção a qualquer momento mediante aviso prévio.

 

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